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03/03/2011 - 07h20

Homenagem a Helena pelo Dia Internacional da Mulher

HOMENAGEM À HELENA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (discurso pronunciado no dia 03 de março de 2011, na Assembleia Legislativa do Maranhão)

Não sei por que, deputada Eliziane, mas depois que nós chegamos aqui nesta Casa, todas as minhas falas, em sessões ordinárias, eu as fiz ali e, em sessões solenes e especiais, não sei por que, sempre me dirigi daqui. Deve haver alguma coisa aí a ser explicada pelos pesquisadores.

É mais um dia de emoção que eu estou vivendo e me parece que só estou encontrando as folhas em branco. Isso é bom para todos nós, sobretudo para aqueles e aquelas que eu exijo, olha a petulância, que assistam à peça que vai acontecer logo depois. Vale a pena. A primeira vez que a vi, cheguei, também, às raias da emoção.

Mas, Emílio, eu não vou quebrar o protocolo, era só enquanto achava algumas anotações. Permita-me, portanto, que eu me dirija a todos e a todas com a simplicidade que eu acho que deve ser a tônica desta solenidade, embora sendo uma solenidade, mas eu vou me permitir as saudações protocolares de início e, depois, declinando algumas das presenças que me foram passadas pelo Cerimonial, Emílio.

Assim, cumprimento o deputado Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, e os deputados e deputadas: Valéria Macedo, Vianey Bringel, Francisca Primo, Fábio Braga, Zé Carlos, Bira do Pindaré, Roberto Costa, Neto Evangelista,Dr. Pádua, Marcelo Tavares, Carlos Amorim e Raimundo Louro. Saúdo, também, o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Maranhão, professor Natalino Salgado.

Saúdo, com muito prazer, e destaco a doutora Nilda Turra, Secretária de Estado Adjunta de Direitos Humanos e Cidadania, representando a Senhora Secretária de Direitos Humanos. Saúdo a Professora Mary Ferreira, coordenadora do Fórum Maranhense da Mulher, professora, doutora, pesquisadora, cientista e pesquisadora desta Casa. Vivi um tempo, aqui, em que estávamos sob o crivo de uma pesquisa que se tornará livro, no próximo dia 17. Parabéns, de logo, Mary.

Saúdo e me permita que assim a chame, a Coronela da Polícia Militar, Inalda. Saúdo a doutora Denise Silva Miranda Dantas, Defensora Pública. Cumprimento a doutora Joana Araújo, Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa. Meus cumprimentos, também, à Senhora Valderez Maria Couto de Melo, presidente do Grupo de Esposas dos Deputados no Estado do Maranhão, e ao doutor José de Ribamar Araújo da Silva, Ouvidor Geral da Segurança Pública. Saúdo o doutor Mário Macieira, Presidente da OAB - Seccional do Maranhão, a doutora Doracy Reis, Presidente da Associação do Ministério Público, a doutora Maria de Fátima Travassos, Procuradora Geral de Justiça. E é com prazer, também, que cumprimento a Senhora Rosângela Bertoldo, representando a Secretaria da Mulher. O Senhor José Antônio Heluy, Secretário de Estado do Trabalho. E, com uma alegria muito grande e, invertendo a ordem, os meus cumprimentos formais e afetivos, à presidente desta Mesa, deputada Eliziane Gama. É um prazer muito grande.

Quero cumprimentar todos e todas que estão aqui presentes: os movimentos sociais, as diversas instituições, entidades, congregações religiosas que estão aqui representadas. Saúdo amigos e amigas cuja amizade cresce e se fortalece ao longo do tempo. Tenho presenças aqui marcantes na minha vida, companheiros e colegas de Ministério Público, que estão aqui, irmãos e irmãs na caminhada da fé e da esperança na Igreja, Movimento de Cursilho de Cristandade. Quero saudar também, de modo especial, aquela brava e valorosa equipe que constituiu a nossa Assessoria enquanto vereadora, enquanto deputada estadual, aqui presente, sem ser por obrigação, mas, sobretudo, prazerosamente. Saudar as representantes dos movimentos de mulheres, tanto o Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, como a Pastoral da Mulher, também os membros da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís, a Presidente Elisângela Cardoso, do Conselho Estadual de Criança e do Adolescente, a representação do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, a representação, também, do Fórum de Mulheres do Maranhão, além da nossa Presidenta Mary Ferreira, coordenadora, melhor dizendo. Enfim, todos e todas que estão aqui. Não só registro como agradeço as suas presenças.

Não posso deixar de assinalar, também, que é com muita alegria e outro tanto de emoção, os representantes da família. Saúdo, com muita emoção, sim, a presença de Heluy. Sei o que significa estar aqui, nesta solenidade, por tudo (palmas), por tudo, por tudo, à parte, que ele é, realmente efetiva, em tudo aquilo que já foi assinalado por Eliziane, na sua fala. Saudar os filhos, representados, parece que só tem um, por José Antônio, que está ali, e saudar, também, a categoria dos netos, na pessoa do Thiago que, também, está. Os outros devem estar trabalhando ou estudando. Não posso deixar de assinalar e espero que esteja ali, também, a Jacqueline, misto de filha e jornalista. Ela preenche a minha consciência de comunicação, Eliziane, que passa para outra geração. Enfim, todos e todas.

O que significa esta solenidade, esta solenidade que é tudo, é uma homenagem, é um marco na história da caminhada da mulher no mundo?

O dia 08 de Março não surge por acaso, é Dia Internacional da Mulher, e Dia internacional da Mulher na perspectiva de lutas e de conquistas, de vitórias, de sofrimentos, ao longo do tempo. Eu digo sempre, já devo ter ouvido alguém dizer, não estou sendo criativa, a história da Mulher, sobretudo no Brasil, é uma história extremamente marcada por coisas dolorosas, dolorosas, mas não é só apenas aqui no Brasil. E, hoje, embora não sendo 08, mas sendo 03, mas não importa, é mês de março, mês que é dedicado à mulher nesta perspectiva de lutas, vitórias e conquistas.

Nós estamos aqui não apenas para marcar a data, para entrega solene de uma medalha a uma ex-deputada, mas também para ser um momento de reflexão, não apenas de uma reflexão que fica somente no refletir, mas que implique em possibilidade de tomadas de atitudes, ou mais tomadas de atitudes naquilo que é o grande desafio de sempre e eu digo isso em todo lugar: nós temos que construir a sociedade nova, pela qual tanto sonhamos e tanto desejamos e tanta gente lutou, homens e mulheres em nosso país.

É o primeiro ano, professora Mary, que estamos vivendo o Dia Internacional da Mulher no Brasil, sob a presidência da primeira mulher a dirigir os destinos deste País (palmas). Isto é uma responsabilidade muito grande para todos nós, não apenas uma responsabilidade de um registro dentro da nossa história, mas o que é que isto representa, o que isto representou, como é que nós chegamos a isto? É como que o desmonte de toda aquela construção de preconceito ao longo da nossa história. Foi emocionante demais, e respeito aqui, inclusive em uma perspectiva políticoeleitoral, os que divergiram, que não apoiaram, isso ainda marca mais porque é uma vitória da democracia, mas, não foi uma imposição, não foi por decreto, não é um golpe, foi o voto, o voto de homens e mulheres para eleger a primeira presidenta deste país. Isto é uma história longa, é uma história muito comprida.

Nós vivemos, até o inicio de 2002, peço que o Presidente da OAB me corrija, sob a égide de uma legislação, a legislação civil, que foi perversa com as mulheres no papel escrito, artigo e inciso para que as mulheres ficassem de lado. E isso é uma parte da história da humanidade.

Eu vi um juiz, parece que no ano passado, em uma sentença terrível, que disse que o mundo é masculino e assim deve permanecer. Por isso que eu acho que é um momento de reflexão, Fátima, e de tomada de atitude. Não dá mais para convivermos com esse tipo de mentalidade. Eu fiz um esforço terrível para imitar São Paulo, falar apenas daquilo que o coração estivesse cheio, sem precisar de anotações, de papel, de escrever nada, mas eu tive que fazer umas buscas rápidas no tempo para que eu mesma procurasse entender porque ainda tanta discriminação à mulher. Eu só quero ficar aqui no Brasil, mas como ser diferente! Fui lá na Índia e a Lei de Manu dizia que a mulher deverá sempre ser dependente, a Lei de Manu. O Código de Hamurabi já proclamava: é preciso submeter sempre a mulher à escravidão pelo marido. Olhem a preocupação, a intencionalidade de pensar uma estrutura de poder extremamente discriminatória. Não foi por acaso, e nem aqui cabe aquela expressão: “Ah, Deus Quer”. Não, porque, lá na origem, lá no Gênesis, ajude-me, Eliziane, a palavra de ordem depois da criação do mundo foi para os dois: “ide e dominai a terra”, para os dois.

Essa discriminação violenta teve uma intencionalidade de exercício de poder. Se nós estivéssemos, aqui, com quadro de giz ou aquelas coisas mais modernas, tínhamos que botar, no centro da questão, apenas uma palavrinha: poder. É a questão do poder que estava em jogo e está em jogo e nós temos que trabalhar bem isto.

Zaratustra, século 7 a.C., dizia que a mulher devia ajoelhar-se aos pés do marido todos os dias e ficar de braços cruzados. Péricles, o grande Péricles, Grécia, berço da democracia, - mas que democracia era a democracia grega? - dizia: As mulheres, os escravos e os estrangeiros não são cidadãos. Aristóteles, o grande Aristóteles, a mulher é um ser inferior, desprovida de alma. Que coisa terrível o que é ser mulher! O que é isto? Meu querido São Paulo, Paulo Apóstolo, “mulheres, sejam submissas a seus maridos”, e, em muitas celebrações, Ribamar, casamentos com todas as pompas e circunstâncias, músicas, Valderez, com tanta emoção, às vezes ainda é lida passagem desse porte. Meu querido São Paulo, mas eu entendo, formação grega, era cidadão romano, tudo isso teve que ter uma influência muito grande, e poderíamos continuar muito mais sobre este aspecto: a mulher é um ser inferior desprovido de alma.

Nosso País, durante um tempo, claro, Brasil Colônia, depois, Brasil Império, Brasil Colônia, regido pelas chamadas Ordenações do Reino. E, lá nas Ordenações Filipinas, dizia e proclamava que a mulher tinha fraqueza de entendimento e isso, por incrível que pareça, no século XX, quando foi escrito aquilo a que eu me referi, o Código Civil. Escrito em 1916, com vigência a partir de 1917, com vigência, doutora Fátima, até início de janeiro de 2003, considerou, quase que de ponta a ponta, a mulher como este ser que tinha fraqueza de entendimento, só não dizia estas palavras, mas, lá no art. 6º, dizia que a mulher casada era relativamente incapaz, quando a equiparava ao menor, ao silvícola, aos loucos de todo gênero, já o eram, mesmo, absolutamente. E isso prevaleceu até 1962.

Eu tenho dito sempre, Doutor Natalino, graças a Deus eu me casei em 1963, escapei, porque até final de agosto de 62 era isso, por força de lei, foi retirado, mas o resto do Código prevaleceu se ajustando a isto, em tudo, em tudo, em tudo. Quer dizer, isso tudo deu sustentação política e social à sociedade brasileira para considerar a mulher de lado. É por isso que a mulher não podia ser eleitora, e, se não podia ser eleitora, não podia ser votada, o que só aconteceu no início dos anos 30, a primeira mulher a ser eleita Constituinte de 34.

Então, é por isso que a gente não vai se assustar muito a cada resultado de eleição quando o número ainda é bem pequeno. E, aqui, eu quero abrir um parêntese, mas não basta um número, nós temos que criar uma consciência de cidadania, nós temos que ter parlamentares, prefeitas, governadoras e presidenta da República com uma consciência cidadã, Florilena.

É isto que nós temos que trabalhar e é um grande desafio que temos aí, ainda pela frente, senão nós vamos continuar, Dulce, vamos continuar fazendo valer, na prática, no cotidiano e no dia a dia aquilo que Maomé já dizia: Os homens são superiores às mulheres; e está acabado. Até Tomaz de Aquino, os pais devem ser mais amados do que as mães, deve ter sido um equívoco, um instante de falta de reflexão mais aprofundada sobre a sociedade e sobre os afetos. Rousseau, há uma passagem em que ele diz umas coisas que a gente tem que ir a fundo: Os homens devem sempre temer as mulheres. Aí, eu não sei o que é. Talvez, tudo isto que aconteceu ao longo da história: deixa para lá, não pode participar, é proibido, não pode votar, não pode ser funcionária pública, deve haver sido questão de medo, medo das mulheres, das trabalhadoras, das senhoras.

A Revolução Francesa, Santo Deus, as mulheres que carregavam as bandeiras e se dedicaram mesmo com todo entusiasmo à causa, eram chamadas de servas da gleba. Não chegavam a ser nem revolucionárias no linguajar, as servas da gleba. Quando lutaram para que a declaração não fosse apenas a Declaração dos Direitos dos Homens, mas que também fosse Direito dos Homens e das Mulheres, foram decapitadas. Aí, vem 1857, trabalhadoras tecelãs, lutando, lutando no seu trabalho,reivindicando direitos, fazendo e querendo fazer greve, parando, foram queimadas, atrocidades no século XIX. Não estou falando nada em Aristóteles, mas estavam trabalhando como tecelãs, diz a história, trabalhando a cor lilás quando foram machucadas, presas e torturadas.

Então, o que nós temos mais a fazer? Tudo isso que fizemos até aqui, mas com consciência, com muita convicção dentro daquilo que foi dito há uns 02 anos, quando foi eleito o primeiro negro para presidir os Estados Unidos. “Eu posso”! Eu sempre disse: Eu posso! Todas nós podemos ser cidadãs deste País, todas nós podemos, temos que ter esta consciência cidadã e isto passa por um processo de educação. Alguns estão me perguntando: Helena, o quê que tu vais fazer? Gente, é tanta coisa que eu fico impressionada o tanto de desafios que temos por aí, com os amigos, com os companheiros, em casa, não se pode abrir. O que está em jogo é a questão do poder e um poder que esmaga. É o mundo da disputa. Nós queremos um mundo justo e fraterno, isto não é para ser apenas palavras de ordem, ou chavão, é na prática, é no dia a dia, e foi por tudo isto que a nossa querida Maria Aragão lutou.

Mário é um abençoado também por isso. Conviveu com Maria na infância, o seu neto, na adolescência, viveu o dia a dia de uma mulher médica, que viveu sob um suporte extraordinário, mulher simples, mulher dedicada à causa dos mais pobres e injustiçados, sobretudo àqueles e àquelas que lutavam para ter direito à saúde, e uma mulher coerente, a todo tempo, até o fim, permanentemente coerente. Deixou poucas coisas, o que ela deixou está ali em um espaço bem pequeno, no Memorial Maria Aragão, mas aquilo era o seu tudo, porque o seu tudo era um mundo de amigos, de companheiros e sabia, sobretudo, respeitar as diferenças, inclusive políticas. Sem tergiversar, porque ela me disse um dia: “não se tergiversa sobre princípios”. Seria bom que isso fosse dito a todo tempo, a todo dia, em todo lugar.

Então, Eliziane, então Presidente Arnaldo e demais Deputados, permitam-me que eu os chame de colegas, eu vou passando na rua e me chamam: “Oi, Deputada. Oi, Deputada”. E permitam que eu continue chamando-os de colegas. Para mim, foi um prazer muito grande. Aprendi muito, deputado Marcelo, nesses 10 anos aqui, como aprendi muito na Câmara de Vereadores. E fico muito feliz com esta homenagem, por ser a Medalha Maria Aragão, uma feliz iniciativa da então deputada Teresa Murad, que foi autora do Projeto de Resolução instituindo a Medalha Maria Aragão. Transmito daqui os meus cumprimentos a ela também, por ter tido esta iniciativa. E quero, mais uma vez, dizer que a luta continua.

Quero dizer muito obrigada, Eliziane, muito obrigada a todos que aprovaram este projeto. E dizer, ainda mais, que fico muito feliz de ter vivido este Dia Internacional da Mulher, comemorado em 03 de março de 2011. Que seja um marco para todos nós e todas nós naquilo que podemos ainda construir.

Muito obrigada aos amigos e às amigas (palmas), companheiros e companheiras e todos que estão aqui, ainda que eu possa não haver declinado, mas todos vocês estão e continuarão estando, permanentemente, na minha vida e na minha história. Muito obrigada.



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Helena Barros Heluy